18º Sessão Ordinária
Na noite de segunda – (feira) dia 04/07 foi realizada a 18º Sessão Ordinária pela câmara de vereadores de Novo Barreiro, onde foram apreciados os seguintes projetos:
Projeto de Lei N.º 094/2022 – altera dispositivos da lei municipal nº 2.160/2022, que “extingue o programa primeira infância melhor – Pim, extingue os empregos de visitador do programa primeira infância melhor – Pim, cria o emprego público de monitor de creche, regido pela CLT e dá outras providencias”. (Aprovado por unanimidade)
Projeto de Lei N.º 095/2022 – abre credito adicional no orçamento 2022. (Entrada no projeto)
Projeto de Lei N.º 096/2022 – altera dispositivos da lei municipal nº 857/2006, que “dispõe sobre a concessão de vale – refeições aos servidores municipais e dá outras providencias”. (Entrada no projeto).
Projeto de Lei N.º 097/2022 – cria função gratificada dentro do quadro de cargos em comissão e funções gratificadas, de que trata o Art. 52 da Lei Municipal nº 1.412/2014, que “Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração direta do município de Novo Barreiro RS, estabelece as atribuições dos órgãos da administração direta, cria os cargos de provimento em comissão de confiança e funções de confiança e dá outras providencias” e dá outras providencias. (Entrada no projeto).
Sala de Sessões, 04 de julho de 2022.
