34° Sessão Ordinária
Na noite de segunda — (feira) dia 24 de outubro. Foi realizado pela Câmara Municipal de Novo Barreiro a 34.º, Sessão Ordinária, onde foram aprovados os seguintes projetos:
Emenda n°. 015 do Projeto de Lei n° 126/2022 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023. (Aprovado por unanimidade).
Emenda n°. 016 do Projeto de Lei n° 126/2022 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023. (Aprovado por unanimidade).
Emenda n°. 017 do Projeto de Lei n° 126/2022 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023. (Aprovado por unanimidade).
Emenda n°. 018 do Projeto de Lei n° 126/2022 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023. (Aprovado por unanimidade).
Emenda n°. 019 do Projeto de Lei n° 126/2022 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023. (Aprovado por unanimidade).
Emenda n°. 020 do Projeto de Lei n° 126/2022 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023. (Aprovado por unanimidade).
Emenda n°. 021 do Projeto de Lei n° 126/2022 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023. (Aprovado por unanimidade).
Emenda n°. 022 do Projeto de Lei n° 126/2022 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023. (Aprovado por unanimidade).
Emenda n°. 023 do Projeto de Lei n° 126/2022 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023. (Aprovado por unanimidade).
Emenda n°. 024 do Projeto de Lei n° 126/2022 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023. (Aprovado por unanimidade).
Emenda n°. 025 do Projeto de Lei n° 126/2022 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023. (Aprovado por unanimidade).
Emenda n°. 026 do Projeto de Lei n° 126/2022 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023. (Aprovado por unanimidade).
Emenda n°. 027 do Projeto de Lei n° 126/2022 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023. (Aprovado por unanimidade).
Projeto de Lei N. ° 126/2022 - dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023. (Aprovado por unanimidade).
Projeto de Lei N. ° 130/2022 - institui o calendário oficial de festividades do Município de Novo Barreiro, autoriza o Poder Executivo a doar brindes de "pequeno valor" e dá outras providências. (Baixado para análise da comissão competente).
Projeto de Lei N. ° 131/2022 - revoga a Lei Municipal n.° 1.321/2013, que Declara Zona Especial de Interesse Social. (Baixado para análise da comissão competente).
Projeto de Lei N. ° 135/2022 - dispõe sobre abono dos agentes comunitários de saúde (acs) celetistas regidos pela lei municipal n.° 1.091/2010 que "cria empregos públicos, regidos pela clt, de agentes comunitários de saúde destinados a atender o programa esf - equipe de saúde da família e dá outras providências". (Baixado para análise da comissão competente).
Projeto de Lei N. ° 137/2022 - inclui o art. 27 - na lei municipal n° 1.124/2010, que " estabelece o plano de carreira dos servidores, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências. (Baixado para análise da comissão competente).
Projeto de Lei N. ° 138/2022 - abre crédito adicional no orçamento 2022. (Aprovado por unanimidade).
Oficio N. ° 308/2022 nos termos do artigo 171, 3° do regimento Interno - Projeto N.° 118/2022 - dispõe sobre reajustes dos vencimentos dos agentes comunitários de saúde (acs) e agentes de combate as endemias (ace) e dá outras providências. (Aprovado por unanimidade).
Sala das Sessões, 24 de outubro de 2022.
