26ª Sessão Ordinária

No dia 28 de agosto de 2023, os vereadores reuniram-se em Plenário para realizar a 26ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Novo Barreiro.

Na Ordem do Dia, em matéria do Poder Executivo, foram apresentados os seguintes projetos:

Leitura para análise, discussão e votação do Projeto de Lei nº 069/2023 - Institui o programa municipal de incentivo rural fortalecendo as raízes, porque é aqui que tudo começa como forma de incentivo às atividades agrícolas do Município de Novo Barreiro e dá outras providências.

O Vereador Joelso Onsi Zini, do Partido Democrático Trabalhista – PDT, pediu vista a este projeto.

Leitura para análise, discussão e votação do Projeto de Lei nº 074/2023 - Institui o programa primeira infância melhor - PIM, no município de Novo Barreiro e dá outras providências.

O Vereador Erivelton Eliseu Jahn, do Partido Progressista – PP, pediu vista a este projeto.

Leitura para análise, discussão e votação do Projeto de Lei nº 078/2023 - Autoriza contratação por tempo determinado de Assistente Social – 30 horas, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.

O Projeto nº 078/2023 foi baixado para análise das comissões.

De ordem do Poder Legislativo foi apresentado o seguinte Projeto de Decreto:

Leitura para análise, discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2023 - Aprecia o Parecer Favorável do TCE n°. 19.851 do processo n.º 002010-02.00/16-2 – PC de 2016, da prestação de contas de governo dos senhores Ivandro da Silva Schlemer e Cleomar Furini.

O Projeto de Decreto foi aprovado por unanimidade.