Primeira Sessão Ordinária- 06 de março de 2023
Na noite de segunda-feira, 06 de março de 2023 iniciou-se oficialmente o ano Legislativo da Câmara de Vereadores de Novo Barreiro, com a realização da 1° Sessão Ordinária do ano.
Na ocasião, os Edis analisaram e discutiram 13 projetos do Poder Executivo, dentre os quais, três projetos foram aprovados por unanimidade e os demais foram baixados em suas respectivas comissões. Além disso, foram apresentadas duas indicações feitas pelo Vereador Volmar Tonello e uma indicação feita pelo Vereador Pedro Adriano Lima.
Os Projetos apresentados são os seguintes:
- Projeto de Lei nº 03/2023 - Cria função gratificada dentro do quadro de cargos em comissão e funções gratificadas, de que trata o art. 52 da lei municipal nº 1.412/2014, que “dispõe sobre a estrutura organizacional da administração direta do Município de Novo Barreiro/RS, estabelece as atribuições dos órgãos da administração direta, cria os cargos de provimento em comissão e funções de confiança e dá outras providências” e dá outras providências - BAIXADO PARA ANÁLISE DA COMISSÃO RESPONSÁVEL.
- Projeto de Lei nº 04/2023 - Autoriza a contratação de 02 (dois) facilitadores de oficinas terapêuticas da secretaria municipal da saúde de novo barreiro e dá outras providências.” - BAIXADO PARA ANÁLISE DA COMISSÃO RESPONSÁVEL.
- Projeto de Lei nº 06/2023 - Autoriza a contratação de 01 técnico de saúde pública, pelo prazo de 01 ano, renovável por igual período, para ser lotado na secretaria municipal de saúde para atender a demanda da adesão ao Projeto Rede Bem Cuidar – RS e dá outras providências.” - BAIXADO PARA ANÁLISE DA COMISSÃO RESPONSÁVEL.
- Projeto de Lei nº 09/2023 – Autoriza o Município de Novo Barreiro a realizar contratação emergencial de operador de máquina e motorista e dá outras providências - BAIXADO PARA ANÁLISE DA COMISSÃO RESPONSÁVEL.
- Projeto de Lei nº 016/2023 – Autoriza o Município de Novo Barreiro a realizar contratação emergencial de monitor de escola 40 horas e dá outras providências - BAIXADO PARA ANÁLISE DA COMISSÃO RESPONSÁVEL.
- Projeto de Lei nº 018//2023 – Abre crédito especial no orçamento de 2023 – APROVADO POR UNANIMIDADE.
-Projeto de Lei nº 019//2023 – Autoriza o poder executivo Municipal de Novo Barreiro/ RS a repassar recursos financeiro ao instituto brasileiro da Erva -Mate - BAIXADO PARA ANÁLISE DA COMISSÃO RESPONSÁVEL.
- Projeto de Lei nº 020//2023 – Concede revisão geral anual – art.37,x, da CF aos vencimentos dos servidores, aos proventos e as pensões dos aposentados e pensionistas do poder executivo, bem como concede aumento real aos vencimentos dos servidores, aos proventos e as pensões dos aposentados e pensionistas que especifica, além de dar outras providências - BAIXADO PARA ANÁLISE DA COMISSÃO RESPONSÁVEL.
- Projeto de Lei nº 021//2023 - Abre credito especial no orçamento de 2023 – APROVADO POR UNANIMIDADE.
- Projeto de Lei nº 022//2023 - Autoriza o Município de Novo Barreiro a realizar contratação emergencial de servidores para atender demandas do poder executivo municipal e da outras providências - BAIXADO PARA ANÁLISE DA COMISSÃO RESPONSÁVEL.
- Projeto de Lei nº 023//2023 – Autoriza a contratação de 01 psicopedagogo, para ser lotado na Secretaria Municipal De Educação e da outras providências - BAIXADO PARA ANÁLISE DA COMISSÃO RESPONSÁVEL.
- Projeto de Lei nº 024//2023 - Autoriza o Município de Novo Barreiro a realizar contratação emergencial de servente da outras providências – BAIXADO PARA ANÁLISE DA COMISSÃO RESPONSÁVEL.
- Projeto de Lei nº 025//2023 - Abre credito especial no orçamento de 2023 – APROVADO POR UNANIMIDADE.
- Pedido de INDICAÇÃO Nº 001/2022 .
- Pedido de INDICAÇÃO Nº 002/2022 .
- Pedido de INDICAÇÃO Nº 003/2022 .
