23ª Sessão Ordinária

No dia 07 de agosto de 2023, os Vereadores reuniram-se em Plenário para realizar a 23ª Sessão Ordinária da 8ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Novo Barreiro.

Na Ordem do Dia, em matéria do Poder Executivo, foram apresentados os seguintes projetos:

Projeto de Lei nº 062/2023 - Autoriza o Município de Novo Barreiro a realizar contratação emergencial de Operador de Máquina e Motorista e dá outras providências.

O Vereador Pedro Adriano Lima, da Bancada do PTB pediu vistas ao projeto para melhor análise do mesmo.

Projeto de Lei nº 065/2023 - Cria Função Gratificada dentro do quadro de cargos em comissão e funções gratificadas, de que trata o Art. 52 da Lei Municipal nº 1.412/2014, que “Dispõe sobre a estrutura organizacional da Administração Direta do Município de Novo Barreiro RS, estabelece as atribuições dos órgãos da administração direta, cria os cargos de provimento em comissão e funções de confiança e dá outras providências” e dá outras providências.

O Projeto nº 065/2023 foi reprovado por 5 votos contrários e 3 votos favoráveis.

Projeto de Lei nº 066/2023 - Cria Função Gratificada dentro do quadro de cargos em comissão e funções gratificadas, de que trata o Art. 52 da Lei Municipal nº 1.412/2014, que “Dispõe sobre a estrutura organizacional da Administração Direta do Município de Novo Barreiro RS, estabelece as atribuições dos órgãos da administração direta, cria os cargos de provimento em comissão e funções de confiança e dá outras providências” e dá outras providências.

O Projeto nº 066/2023 foi reprovado por 5 votos contrários e 3 votos favoráveis.

Projeto de Lei nº 067/2023 - Abre crédito adicional no orçamento 2023.

O Vereador Joelso Onsi Zini, da Bancada do PDT, pediu vistas ao projeto para melhor análise do mesmo.

Projeto de Lei nº 070/2023 - Abre crédito adicional no orçamento 2023.

O projeto nº 070/2023 foi aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 071/2023 - Abre crédito adicional no orçamento 2023.

O Presidente do Legislativo concedeu vistas ao projeto nº 071/2023 para melhor análise do mesmo.

Em matéria do Poder Legislativo, os vereadores apresentaram as seguintes indicações:

Indicação Nº 044/2023

O Vereador Joelso Onsi Zini, integrante da Bancada do Partido Democrático Trabalhista PDT, na forma regimental vem apresentar a presente indicação:

Indica ao Poder Executivo Municipal, para que adquira um conjunto de Caminhão com Elevador Hidráulico, para realizar a manutenção da iluminação pública municipal, tornando o serviço mais ágil e seguro.

Indicação Nº 045/2023

A vereadora Mariela Carla Rossetto, integrante da Bancada do PcdoB, na forma regimental vem apresentar a presente indicação:

Indica ao Poder Executivo Municipal, para que denomine o calçamento da Linha Três Passinhos de “Calçamento Claudino Rossetto”.

As indicações foram acolhidas pelo Poder Legislativo e encaminhadas ao Poder Executivo.